Por Leonardo Pantaleão* Algumas horas após a maior demonstração da democratização do Direito Penal, este é o momento da mais profunda reflexão nacional sobre os rumos e perspectivas a serem projetadas para o destino do país. Afinal, valendo-me do jargão que caracteriza o personagem em questão, “nunca antes na história desse país” um ex-presidente sofreu tão duro golpe (no sentido…
Simplesmente estarrecedoras as notícias(1) recentes que indicam o alarmante e inaceitável coeficiente de práticas delitivas que possuem como vítimas fatais, no estado de São Paulo, as mulheres. Considerar a realidade apresentada pela imprensa, de que o estado paulista registra um (01) crime dessa natureza a cada quatro (04) dias, é o indicativo de uma situação de barbárie, indicativa de uma…
A colaboração premiada, outrora um mistério, atualmente, é temática que envolve a maior parte dos brasileiros, em decorrência dos intermináveis episódios que se desdobram da intitulada “Operação Lava-Jato”. Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos traz consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico. É de se…
Despiciendo destacar, a esta altura, a hecatombe que permeia o cenário político nacional, com gravíssimos reflexos nos âmbitos econômico e social. Valendo-me de uma expressão consagrada há anos, “nunca antes da história deste país” identificou-se, em minúcias, um esquema tão estruturado de desvio de dinheiro público, cujos valores assombrosos, e ainda distantes do real, já seriam suficientes para relevantes programas…