Download In today’s fast-paced digital world, maintaining your computer’s performance is crucial. One of the tools that promise to enhance your system’s efficiency is Driver Booster 8.1 Pro. However, many users are searching for cracks to bypass its licensing fees. While the allure of a free version is tempting, it’s essential to delve into the potential risks associated with using…
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O bônus (exatamente, não me refiro aos ônus!) da fama muitas vezes impõe revezes inesperados àqueles que têm, na opinião pública, um dos vetores cruciais para a mantença de sua respeitabilidade, credibilidade e status profissional. É inegável que, da mesma forma que não se pode exigir das convencionadas “pessoa públicas” a preservação absoluta de sua intimidade, por aplicação equitativa, também…
O embrião, como se sabe, corresponde ao estágio inicial do desenvolvimento de um organismo. Nas plantas, é uma parte da semente; nos animais, é o produto das primeiras modificações do óvulo fecundado, que dará origem a um novo indivíduo. A democracia no Brasil, em que pese ter início nos idos do século XX, após a Ditadura Militar, período marcado por…
É cediço que durante relevante transcurso de tempo, o interrogatório, especialmente à época da ditadura militar, era compreendido tão somente como meio de prova, pois o denunciado era, então, tido como o objeto da prova. Nesse sentido, portanto, seu principal objetivo era a obtenção da sua confissão. Hodiernamente, sob o espectro de uma visão garantista do processo penal, em que o…
Em que pese tratar-se de temática absorta pela legislação processual penal desde a década de 40 (especificamente 1942, quando da entrada em vigor do Código de Processo Penal), o assunto destacou-se recentemente, por transparecer prática recorrente no âmbito de grandes operações policiais.
Por Leonardo Pantaleão* Não foi por acaso que um dos maiores juristas que esse país já produziu, Rui Barbosa, em 1921, em seu discurso que se transformou em livro – Oração aos Moços, de forma até mesmo profética, assim asseverou: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Lamentavelmente, este brado não encontrou eco nos poderes da…
Por Leonardo Pantaleão* Algumas horas após a maior demonstração da democratização do Direito Penal, este é o momento da mais profunda reflexão nacional sobre os rumos e perspectivas a serem projetadas para o destino do país. Afinal, valendo-me do jargão que caracteriza o personagem em questão, “nunca antes na história desse país” um ex-presidente sofreu tão duro golpe (no sentido…
Simplesmente estarrecedoras as notícias(1) recentes que indicam o alarmante e inaceitável coeficiente de práticas delitivas que possuem como vítimas fatais, no estado de São Paulo, as mulheres. Considerar a realidade apresentada pela imprensa, de que o estado paulista registra um (01) crime dessa natureza a cada quatro (04) dias, é o indicativo de uma situação de barbárie, indicativa de uma…