O embrião, como se sabe, corresponde ao estágio inicial do desenvolvimento de um organismo. Nas plantas, é uma parte da semente; nos animais, é o produto das primeiras modificações do óvulo fecundado, que dará origem a um novo indivíduo. A democracia no Brasil, em que pese ter início nos idos do século XX, após a Ditadura Militar, período marcado por…

É cediço que durante relevante transcurso de tempo, o interrogatório, especialmente à época da ditadura militar, era compreendido tão somente como meio de prova, pois o denunciado era, então, tido como o objeto da prova. Nesse sentido, portanto, seu principal objetivo era a obtenção da sua confissão. Hodiernamente, sob o espectro de uma visão garantista do processo penal, em que o…

Em que pese tratar-se de temática absorta pela legislação processual penal desde a década de 40 (especificamente 1942, quando da entrada em vigor do Código de Processo Penal), o assunto destacou-se recentemente, por transparecer prática recorrente no âmbito de grandes operações policiais.

Por Leonardo Pantaleão* Não foi por acaso que um dos maiores juristas que esse país já produziu, Rui Barbosa, em 1921, em seu discurso que se transformou em livro – Oração aos Moços, de forma até mesmo profética, assim asseverou: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Lamentavelmente, este brado não encontrou eco nos poderes da…