A colaboração premiada, outrora um mistério, atualmente, é temática que envolve a maior parte dos brasileiros, em decorrência dos intermináveis episódios que se desdobram da intitulada “Operação Lava-Jato”. Inegável, a seu turno, que a democratização de institutos jurídicos traz consigo questionamentos e incertezas sobre a sua constitucionalidade, legalidade, eficácia, proporcionalidade e, sobretudo, efeitos produzidos no espectro jurídico. É de se…