O embrião, como se sabe, corresponde ao estágio inicial do desenvolvimento de um organismo. Nas plantas, é uma parte da semente; nos animais, é o produto das primeiras modificações do óvulo fecundado, que dará origem a um novo indivíduo. A democracia no Brasil, em que pese ter início nos idos do século XX, após a Ditadura Militar, período marcado por…

É cediço que durante relevante transcurso de tempo, o interrogatório, especialmente à época da ditadura militar, era compreendido tão somente como meio de prova, pois o denunciado era, então, tido como o objeto da prova. Nesse sentido, portanto, seu principal objetivo era a obtenção da sua confissão. Hodiernamente, sob o espectro de uma visão garantista do processo penal, em que o…